Guia prático

Posso registrar minha marca sozinho? Riscos e cuidados

Sim, é possível registrar a sua marca sozinho. Ao contrário do que muito material de venda dá a entender, o INPI não exige advogado para protocolar um pedido de marca — o próprio titular ou um agente habilitado pode fazê-lo. A questão real não é "pode ou não pode", e sim quais cuidados evitam perder tempo, dinheiro e a própria marca.

Como funciona, em linhas gerais

  • Cadastro no sistema do INPI e geração da guia de recolhimento (GRU) das taxas oficiais.
  • Busca de anterioridades para verificar se já existe marca idêntica ou semelhante na mesma classe.
  • Definição da classe (Classificação de Nice) e da especificação dos produtos/serviços.
  • Depósito do pedido, acompanhamento das publicações na RPI e cumprimento de eventuais exigências dentro do prazo.

Onde as pessoas mais erram

Os tropeços costumam custar a taxa paga — e, às vezes, a marca:

  • Classe errada. Registrar na classe que não cobre a sua atividade deixa a marca desprotegida onde importa.
  • Busca malfeita. Não identificar uma marca anterior semelhante leva a oposição ou indeferimento depois de já ter pago.
  • Especificação inadequada. Descrever mal os produtos/serviços pode gerar exigências ou limitar a proteção.
  • Perda de prazo. Não responder a uma exigência ou não pagar a concessão no prazo arquiva o pedido.
Não é obrigatório ter advogado — mas um erro de classe, de busca ou de prazo pode custar a taxa paga e a própria marca.

Quando vale ter acompanhamento técnico

Quanto maior o valor da marca para o seu negócio e maior o risco de conflito com marcas existentes, mais o acompanhamento técnico se justifica. Ele atua justamente nos pontos em que o pedido costuma falhar: a busca, a estratégia de classes e o cumprimento de prazos e exigências, reduzindo o risco de indeferimento.

Se preferir um caminho com menos risco, veja como conduzimos o registro ou solicite uma análise abaixo.

Quer entender a situação da sua marca?

Solicite uma análise de viabilidade no INPI e veja se o seu nome está disponível para registro. Atendimento direto com o advogado, sem compromisso.

Falar com o advogado

Leia também

O que acontece se você não registrar sua marca? Marca, patente e nome empresarial: qual a diferença?
Falar no WhatsApp