Logo LMC Advocacia Advogado Especialista em Inventário

Regularização de Herança e Partilha de Bens

Está passando por um momento de perda e precisa regularizar o patrimônio deixado por um ente querido?

Nosso escritório é especializado em inventário judicial e extrajudicial, garantindo que a partilha de bens seja feita de forma segura, rápida e dentro da legalidade.

Atuamos com seriedade e atenção em todas as etapas do processo de inventário: desde a análise dos documentos, pagamento de impostos (ITCMD), até a homologação da partilha e registro dos bens. Também lidamos com situações como testamento, herdeiros menores e conflitos entre herdeiros.

SERVIÇOS

Como podemos te ajudar? Atuamos sempre em busca da interpretação das normas mais favoráveis ao cliente. Oferecemos um atendimento humano, ágil e totalmente personalizado.

Inventário Judicial

Processo legal para dividir bens quando há discordância entre herdeiros ou se envolve menores/incapazes. Exige acompanhamento jurídico especializado.

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Inventário Extrajudicial

Solução mais rápida e econômica para a partilha de bens, realizada em cartório, ideal quando há consenso entre todos os herdeiros e não há menores envolvidos.

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Alvará Judicial para liberação de Herança

Procedimento para autorizar o saque de valores ou a movimentação de bens específicos que não exigem um inventário completo, como pequenas quantias em banco.

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Mediação Familiar

Resolução de conflitos entre herdeiros de forma amigável e extrajudicial, visando um acordo justo e evitando litígios demorados no judiciário.

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Planejamento Sucessório

Estratégias legais para organizar a transmissão de bens em vida, minimizando impostos e evitando futuros conflitos entre herdeiros.

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Arrolamento Sumário

Modalidade de inventário simplificada, mais rápida que o judicial, aplicável quando o valor dos bens é menor ou há consenso entre os herdeiros.

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Elaboração de Testamentos e Pesquisa de Bens

Assessoria na criação de testamentos para garantir que sua vontade seja cumprida e busca de patrimônio para o processo de inventário.

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Consultoria em Doações, Regularização de Herança, Usufruto e Usucapião

Assessoria completa em transferências de bens em vida, regularização de imóveis e direitos, e aquisição de propriedade por usucapião.

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Fale agora com um especialista e proteja seus direitos.

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Perguntas Frequentes

Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.

Quando uma pessoa vem a óbito, seus bens passam a formar o chamado espólio, que inclui todo o patrimônio (como imóveis, móveis, dinheiro), por ele deixado, bem como suas dívidas.

Conforme o artigo 983 do Código Civil o prazo para abrir um inventário é de até 60 dias (contando a partir do óbito), pois após esse período é gerado uma multa de 10% sobre o valor do ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos). No Rio de Janeiro o ITD é de 4% sobre o valor dos bens. E caso ultrapasse 180 dias a multa é de 20% sobre o ITD, tornando o inventário mais caro.

Essa multa não é sobre o valor do imóvel e sim sobre o valor do imposto. Vale ressaltar ainda, que em alguns casos pode ocorrer à isenção desse imposto.

Se o falecido tiver deixado muitas dívidas, a resposta é sim! Você deverá fazer um Inventário Negativo, para mostrar para os credores que o falecido não deixou bens, e que as dívidas não serão quitadas.

Rapidez – esse inventário pode ser concluindo em até dois meses, enquanto que na Justiça pode levar mais de 3 anos, mesmo sendo consensual.

Economicidade – tanto as custas e emolumentos, quantos os honorário advocatício são menores. Além disso, tudo que é resolvido rápido economiza tempo, dinheiro e saúde. Só é necessário um advogado para representar toda família.

Todo ato pode ser feito de forma virtual (on line) do aparelho celular, não sendo necessário o deslocamento até o cartório.

Caso precise levantar dinheiro em banco para pagar as despesas do inventário, o próprio tabelião pode autorizar (não será necessário alvará judicial)

Em Cartório tem que ter consenso entre os herdeiros em relação à divisão dos bens. As pessoas envolvidas não precisam ser amigas, apenas concordar em assinar para que seja finalizado todo o ato.

Como iniciar o processo

Nossa equipe está pronta e preparada para recebê-lo. Entre em contato conosco clicando no botão abaixo e agende uma reunião online.

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Orientação

Nosso time de advogados fará a análise do seu caso e orientará você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.

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Solução

Nossos especialistas estão preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.